O relator do processo de impeachment no
Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta nesta terça-feira (2), à
comissão especial, o parecer que recomendará se a presidente afastada,
Dilma Rousseff, deve ser levada a julgamento final na Casa ou se a
denúncia contra ela deve ser arquivada. A sessão convocada para a
leitura do relatório do senador tucano está prevista para começar ao
meio-dia.
Na primeira etapa, quando os senadores
tiveram de decidir se instalavam ou não o processo de impeachment,
Anastasia recomendou que os demais senadores votassem a favor da
instauração das investigações. Com a aprovação do relatório, Dilma foi
afastada temporariamente do comando do Palácio do Planalto.
Chamada de “pronúncia”, a fase atual do
processo de afastamento da presidente da República – a etapa
intermediária – serviu para os integrantes da comissão especial ouvirem
depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de
provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal de
Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da
acusação e da defesa.
Nesta terça, Anastasia terá de ler a
íntegra do parecer aos colegas da comissão especial do impeachment.
Senadores contrários ao afastamento da petista pretendem obstruir a
sessão com apresentação de requerimentos e questões de ordem para tentar
adiar a leitura, passo indispensável para que o documento seja votado
no colegiado. No entanto, como a oposição é minoria na comissão, a
tendência é que o senador do PSDB consiga concluir a apresentação do
parecer.
Os aliados de Dilma também devem
apresentar os chamados “votos em separado” – textos alternativos com
conclusões divergentes das apresentadas pelo relator do processo. Esses
relatórios dos oposicionistas, entretanto, não deverão ser analisados
pelos integrantes da comissão do impeachment.
Ao final da leitura do relatório de
Anastasia, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB),
concederá vista coletiva (mais tempo para que os integrantes do
colegiado analisem o parecer).
Segundo o cronograma do processo de
impeachment, os senadores que atuam na comissão especial irão discutir o
documento elaborado por Anastasia na quarta-feira (3). Porém, somente
no dia seguinte o relatório será votado no plenário do colegiado.
Após ser apreciado na comissão, o
parecer do senador tucano será submetido ao plenário principal do
Senado, independentemente de ter sido aprovado ou rejeitado pelo
colegiado. A previsão é de que a análise do relatório no plenário ocorra
na próxima terça-feira (9).
Se o plenário principal decidir, por
maioria simples, que é procedente a denúncia de que Dilma cometeu crime
de responsabilidade no exercício da Presidência, ela será submetida a
julgamento final no Senado.
Encarregado de comandar um eventual
julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Ricardo Lewandowski, prevê que a análise definitiva do processo de
impeachment tenha início no plenário do Senado no dia 29 de agosto. A
projeção do magistrado é que o julgamento irá se estender por uma
semana.
Do G1 Brasília
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