Alegando traição, homem mata a facadas a própria esposa e uma amiga maranhense, no Pará

Eva Braga e a amiga Lúcia Pereira.

Eva Braga (na foto acima à esquerda), de 26 anos de idade, era natural de Chapadinha, onde, segundo o blogueiro Alexandre Cunha, teve passagens como vocalista em alguns grupos musicais. Atualmente ela residia em Altamira, interior Pará. 

O crime ocorreu na noite deste domingo (26), em um reassentamento onde residiam as vítimas e o assassino, que, ao deixar o local, avisou para a vizinhança que havia matado duas pessoas e que a polícia fosse chamada, em seguida, desapareceu.

Sabendo que na residência também morava uma criança de colo, vizinhos correram desesperados para a casa onde se depararam com os corpos das mulheres que já estavam sem vida, uma no quarto e a outra na sala, ambas despidas.

Corpo de Eva. na sala.

Lúcia Pereira estava morta dentro do quarto.

A criança do sexo masculino, de apenas 1 ano e quatro meses, não sofreu nenhum ferimento, e foi encontrada dormindo em um berço. Equipes da Polícia Militar e do Instituto Médico Legal foram acionadas já por volta das 23 horas.

Denildo Oliveira Andrade, de 28 anos, o assassino, ainda tentou empreender fuga sentido bairro Brasil Novo, porém, uma guarnição conseguiu intercepta-lo e prende-lo. Na delegacia ele confessou ter cometido os crimes. "Matei elas duas, usei uma faca só", disse.

A motivação seria passional, uma suposta traição por parte de Lúcia Pereira, esposa do assassino, e amiga da maranhense.

O reassentamento onde aconteceu o duplo homicídio foi construído pela Norte Energia para famílias afetadas pelo lago da usina de Belo Monte.

Assassinaram a pouco o dono do posto de combustíveis em Periz de Baixo

Publicado em   25/jun/2016
por  Caio Hostilio

 

Acabaram de matar o dono do Posto de combustíveis que fica em Periz de Baixo. O crime ocorreu na localidade em que fica seu empreendimento.

Segundo informações preliminares, o crime aconteceu devido a um assalto no posto.

O posto de combustíveis fica na Cidade de Bacabeira, município próximo a São Luís, no início do Campo de Perizes.

“mais um trabalhador morto por vagabundo”, afirmou quem estava no local.

Outras pessoas presentes suspeitam de execução, haja vista que Reginaldo, o proprietário assassinado, tem o preço da gasolina mais barata na região.

Acusado da morte de Décio Sá vira costureiro em Pedrinhas

Júnior Bolinha costurando em Pedrinhas

O acusado de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, virou costureiro no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O Blog do Luis Pablo obteve, com exclusividade, uma foto de Bolinha costurando dentro do presídio. Segundo informações, ele vem fazendo esse trabalho para diminuir sua pena. Dizem que a cada três dias de trabalho é um dia a menos na pena.
Júnior Bolinha foi denunciado como a pessoa que fez a contratação do pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva pelos mandantes Gláucio Alencar e seu pai, José Miranda, para executar Décio Sá.
Bolinha está há quatro anos na cadeia aguardando o julgamento da Justiça, que ainda não tem data prevista para julgar os mandantes do crime.

fonte: Luis Pablo

A controvertida “lista de inelegíveis”

Por Flávio Braga
O artigo 11, § 5º da Lei das Eleições dispõe que até o dia 15 de agosto, os tribunais de contas devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.
De acordo com a nova redação do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), não basta que a questão esteja submetida à apreciação do Poder Judiciário, devendo, sim, estar suspensa ou anulada por decisão judicial.
Devem constar nessa relação os nomes dos gestores e responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares ou desaprovadas nos 8 anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Advirta-se que a redação atual do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei das Inelegibilidades, exige expressamente que as contas tenham sido rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, ou seja, é indispensável que a “decisão condenatória” evidencie, nos autos da prestação de contas, a ocorrência de dano ao erário para a caracterização da referida causa de inelegibilidade.
Por exemplo, se a decisão do tribunal de contas impuser ao gestor apenas o pagamento de multa (sem imputação de débito e consequente ressarcimento ao erário), ele não estará incurso na causa de inelegibilidade em tela. Portanto, ele estará plenamente elegível, embora o seu nome conste na “lista de inelegíveis”.
Na verdade, no mundo jurídico não existe essa tal “lista de inelegíveis”, porquanto a simples inclusão do nome do agente público nesse rol não acarreta a sua inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo. A boa hermenêutica recomenda que se analise caso a caso.
Com efeito, somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar a inelegibilidade de alguém. Assim, pelo fato de constar na famigerada lista não significa que o indivíduo já possa ser considerado inelegível por rejeição de contas públicas.
Com fundamento nessa listagem e nos documentos comprobatórios da prática de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, o Ministério Público Eleitoral e os demais legitimados (partidos políticos, coligações e candidatos) podem propor a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC).
O ajuizamento da ação impugnatória com esteio na rejeição de contas públicas faz parte da disputa política e da necessidade de depuração do rol de candidaturas. A prática eleitoral tem-nos mostrado que a rejeição de contas públicas é a causa de inelegibilidade arguida com maior frequência nos juízos e tribunais eleitorais e que tem provocado os embates jurídicos mais acalorados nas últimas eleições.
Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Flávio Braga

 

com informações do Jorge Aragão

Mais um ex-prefeito é preso no Maranhão

Ex-prefeito Neném Mourão

Além do ex-prefeito de Turilândia, Domingos Curió, preso por envolvimento com agiotagem, o ex-prefeito de Buriti Neném Mourão foi preso na manhã desta sexta-feira, 24.
Foi preso hoje na cidade de Buriti, o ex-prefeito do município Francisco Evandro Freitas Costa mais conhecido como “Neném Mourão”. O juiz da comarca de Buriti Dr. José Pereira Lima Filho determinou a prisão do ex-gestor e não se sabe ainda por qual motivo.
Neném Mourão foi preso quando tentava escapar da prisão fugindo de sua própria residência localizada naquela cidade. Após a prisão, ele foi recambiado diretamente para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O delegado de Buriti Josemar Rocha confirmou as informações referente a prisão do ex-prefeito. Em maio deste ano o Tribunal de Contas do Estado condenou o gestor a pagar multas avaliadas em meio milhão de reais devido a várias irregularidades constatadas na sua gestão.

Após Sucatão Brasil, dono do Sucatão Ceará é preso com carro roubado

Francisco Felipe Alves da Silva Rocha, dono do Sucatão Ceará

O dono do Sucatão Ceará identificado como Francisco Felipe Alves da Silva Rocha, 27 anos, foi preso, na tarde desta sexta-feira (24), por policiais da Superintendência Estadual de investigações Criminais (Seic).
Dentro do Sucatão, localizado na estrada de Ribamar, a polícia encontrou uma Frontier roubada. Um espingarda também foi encontrada no local.

Carlos Antônio Jackson Oliveira Dourado

De acordo com as informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o sucatão já vinha sendo investigado como local para desmanche de carros roubados.Além de Francisco, Carlos Antônio Jackson Oliveira Dourado, 38 anos, natural de Santarém, no estado do pará, também foi preso quando ia para o Sucatão com uma Hilux prata roubada. Com ele ainda foi encontrada uma pistola calibre 380.
Ambos foram levados para a sede da Seic, no Bairro de Fátima.
Sucatão Brasil
No dia 15 deste mês, o empresário Fábio Machado Ferraz, dono do conhecido Sucatão Brasil, foi preso em flagrante também por crime de receptação qualificada.
Fábio Machado não passou 24h preso e foi liberado durante plantão criminal pela Ana Célia Santana, da 5ª Vara Criminal. Reveja o caso AQUI e AQUI.

AGIOTAGEM! Ex-prefeito de Turilândia e a esposa são presos pela Seccor

Marcel Curió e o pai Domingos Curió

Na manhã de hoje, dia 24, foi preso o ex-prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca Silva, o Domingos Curió. Além dele, a polícia também prendeu sua esposa, Ângela Maria Everton.A operação foi comandada pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), que tem realizado várias prisões de gestores e ex-gestores corruptos no Maranhão.
Domingos Curió é filho do atual prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Silva, o Marcel Curió. Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, o ex-prefeito e a esposa foram presos por desvio de dinheiro público e envolvimento com agiotagem.
Durante a Operação Detonando, que investigou a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, a polícia encontrou cheques da Prefeitura de Turilândia na casa do agiota Gláucio Alencar, que está preso desde 2012 por ser um dos mandantes da morte de Décio.
O ex-prefeito e a esposa serão apresentados nesta tarde, às 15h, na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Por unanimidade, Cunha se torna réu no Supremo pela segunda vez Publicado em: 22/06/2016

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Dez ministros do  STF acompanharam o voto do relator, Teori Zavascki, segundo o qual as provas apresentadas pela PGR comprovam que Cunha recebeu R$ 5 milhões de propina em contas na Suíça José Cruz/Agência Brasil

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (22) ação penal contra o contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo recebimento de R$ 5 milhões de propina em contas não declaradas na Suíça.Com a decisão, Cunha vai responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e passará à condição de réu em duas ações penais que tramitam na Corte, oriundas da Operação Lava Jato.
Os 10 ministros acompanharam o voto do relator, Teori Zavascki, e também entenderam que Cunha é beneficiário e o verdadeiro controlador das contas na Suíça. Para o relator, as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovam que Cunha recebeu R$ 5 milhões de propina nas contas de seu truste, com o objetivo de ocultar a origem dos valores.
O voto de Teori foi seguido por unanimidade pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, o presidente, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Janot

A denúncia foi contra Cunha foi apresentada pelo procurador Rodrigo Janot em março José Cruz/Agência Brasil

Durante sua manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou que Cunha é o titular das contas na Suíça. “A conta Órion, documentalmente comprovada na Suíça, é de propriedade do senhor Eduardo Cunha. Dela consta o seu endereço no Brasil, cópia de passaporte, visto americano, informações pessoais e profissionais, data de nascimento e assinatura.”A denúncia foi apresentada por Janot ao STF em março. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha e seus familiares. De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores são fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, avaliado em mais de US$ 34 milhões.
Defesa
No início do julgamento, a defesa de Cunha afirmou que o Banco Central (BC) nunca regulamentou a obrigatoriedade de declarar propriedade de um truste no exterior. A advogada Fernanda Tórtima, representante do deputado, acrescentou que, na Suíça, onde as contas atribuídas a Cunha foram encontradas, não há obrigação de declará-las.
Cunha já responde a uma ação penal no Supremo, na qual é acusado de receber US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sonda da Petrobras.
Na terceira e mais recente denúncia que chegou à Corte, ele é acusado de cobrar propina para liberar verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

PM DESARTICULADA BOCA DE FUMO NO BAIRRO TRIZIDELA

Paulo César Ramos da Silva de 47 anos, morador do bairro Trizidela acabou abordado após apresentar atitude suspeita ao deparar-se com uma viatura da policia militar.

Ao tentar fugir, Paulo César foi perseguido pelos PM’s que ao chegarem à casa do mesmo, deparou-se com apetrechos para o tráfico. Ao resolver revistar a casa que fica no bairro Trizidela, a equipe de policia comandada pelo Cabo Nadson deparou-se com uma quantidade excessiva de maconha, além de vários alto falantes.

De acordo com populares, Paulo César Ramos da Silva há muito vem trabalhando para o tráfico naquela área. Essa não é a primeira vez que ele é conduzido por conta da venda de drogas.

Na delegacia Paulo César disse que já cumpriu pena pelo crime e que há pouco tempo estava em liberdade, agora mais uma vez ele deve responder pelo mesmo crim

AGORA SIM AVACALHOU !!! PACIENTE VÍTIMA DE ACIDENTE TEVE SUA PERNA IMOBILIZADA COM PAPELÃO E ATADURA EM HOSPITAL DE BACABAL

FOTO: REPRODUÇÃO TV MIRANTE

A coisa está a cada dia pior na cidade de Bacabal, onde a população tem sofrido principalmente com o descaso na saúde pública do município. Desta vez o caso que foi registrado pela equipe do repórter Fábio Costa da  Tv Mirante de Bacabal e envolve o autônomo Adilson Adão da Silva 60 anos que sofreu um acidente de motocicleta há 15 dias e  levado para o pronto socorro.

Adilson fraturou o fêmur e para imobilizar a perna  os médicos colocaram um papelão e enrolaram com atadura. O mesmo foi mandando para casa sem passar por qualquer procedimento cirúrgico.

O caso repercutiu grandemente e pessoas ligadas à secretaria municipal de saúde foram até a residência de seu Adilson e lá se comprometeram a encaminhar o mesmo para capital São Luís. Resta saber se após esse encaminhamento ser feito, o paciente será mais uma vítima do interior que ficará jogado nos corredores de hospitais da capital.

Quarteto suspeito de assaltos é detido pela Polícia Militar com R$ 11 mil e 26 aparelhos celulares em uma sacola

Guarnição do Destacamento da Polícia Militar de Alto Alegre do Maranhão, sob o comando do Capitão Araújo e composta por Sgt. Lisboa, CB. Paulo e SD. Emanoel, interceptou, no centro daquela cidade, quatro homens em atitude suspeita, sendo que dois deles em um veículo Chevrolet/Cruz, cor preto, de placa OUC-1705, Lago Verde-MA; e outros dois em duas motocicletas – Honda/CG Fan e Honda/CB-300 - ambas com placas de Peritoró-MA.

Conduzidos para a Delegacia, os condutores das motocicletas foram apontados por populares como sendo os suspeitos da tentativa de roubo a um supermercado localizado nas proximidades.

Já com a dupla que estava no carro, os policiais encontraram uma elevada quantidade de dinheiro, num total de R$ 11.043,00 (onze mil e quarenta e três reais), além de 26 aparelhos celulares que estavam em uma sacola.

Até por volta das 23 horas desta quarta-feira (22) os mesmos continuavam sendo ouvidos na delegacia para esclarecer a origem do dinheiro e também dos celulares.

Segundo informações, um dos suspeitos, conhecido como “Neném” (em pé, de camisa preta) é traficante e de alta periculosidade.

A qualquer momento novas informações...

Zika Ministério da Saúde confirma 1.616 casos de microcefalia em todo o país

Agência Saúde

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•  22/06/2016 às 19h00

Desde o início das investigações, foram notificados 8.049 casos suspeitos.

Outros 3.007 casos permanecem em investigação.

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (22), novos dados de microcefalia. Até 18 de junho, foram confirmados 1.616 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita em todo o país. Desde o início das investigações, em outubro do ano passado, 8.039 casos suspeitos foram notificados ao Ministério da Saúde.
Do total de notificados, foram descartados 3.416 casos por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causa não infecciosas. Também foram descartados por não se enquadrarem na definição de caso. Outros 3.007 permanecem em investigação.
Do total de casos confirmados, 233 tiveram confirmação por critério laboratorial específico para o vírus zika. O Ministério da Saúde, no entanto, ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia. Os 1.616 casos confirmados em todo o Brasil ocorreram em 576 municípios, localizados em todas as unidades da federação e no Distrito Federal.
Em relação aos óbitos, no mesmo período, foram registrados 324 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto) no país. Isso representa 4% dos casos notificados. Destes, 86 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 182 continuam em investigação e 56 foram descartados.
O Ministério da Saúde ressalta que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos estados, além da possível relação com o vírus zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.
A pasta orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.
Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 18 de junho de 2016

Tabela dos casos notificados de microcefalia

Tabela dos casos notificados de microcefalia

Tabela dos casos notificados de microcefalia

Suspeito da morte de militar é morto durante troca de tiros em Carolina

Foi morto na madrugada desta quarta-feira,22, Raelson da Rocha Silva, ele é acusado de ser o assassino do cabo PM Barreto.
Raelson saía de uma estrada vicinal e ao entrar na BR 010 furou o bloqueio policial e ao cair da moto que conduzia atirou nos PMs. Houve troca de tiros e durante o tiroteio ele foi atingido e veio a óbito.
Ele matou friamente o cabo PM Barreto, quando o militar tentava interferir em uma briga. Ele recebeu pelas costas três facadas e teve sua arma tomada, com a qual o matou disparou vários tiros contra o policial.
O assassino ainda deu três tiros contra o porteiro do clube, local onde aconteceu o episódio. Na foto ao lado, a motocicleta usada por Raelson e na imagem abaixo o revólver usado por ele quanto trocou tiros com os policiais.

Jovem se joga de apartamento do condomínio Brisas no Altos do Calhau

Morreu ainda pouco, uma jovem identificada como Lara Sena de 18 anos , que se jogou de uma das torres de apartamentos localizada no condomínio Brisas Life, no Altos do Calhau, em São Luís.

Ainda não se sabe em qual andar ela residia e nem a motivação para que a mesma cometesse o suicídio. Pelas imagens pode-se observar que a Lara Sena tem a aparência bem jovem.
Em março deste ano, um professor da UFMA Nilson também cometeu suicídio no local. Ele morava com o filho e a babá e vinha apresentando sinais de depressão.

Crime bárbaro Menina de seis anos é vítima de estupro e morta a pauladas

com informações da TV Mirante

O suspeito confessou o crime que chocou o município de Santa Luzia.

Caso aconteceu no povoado Esperantina, em Santa Luzia. - 

SANTA LUZIA - Uma criança de seis anos foi vítima de um estupro no povoado Esperantina, em Santa Luzia. O suspeito de estuprar a menina Erlane Santos Cavalcante foi preso.
O autor do crime foi identificado como Francisco Alves da Conceição, de 44 anos, que confessou ter estuprado e matado a criança com pauladas na cabeça.



A polícia recebeu informação, na manhã desse domingo (19), que o corpo de uma criança havia sido encontrado por moradores. A vítima estava desaparecida desde a noite de sábado (18). O suspeito foi transferido para Delegacia Regional de Santa Inês.

Policial Militar leva nove tiros após tentar separar briga em bar

Cleomar da Conceição Barreto, de 43 anos, foi alvejado na madrugada desta segunda-feira, no município de Carolina

Cabo Barreto foi morto na madrugada desta segunda-feira (Foto: Reprodução)

O Polícia Militar Cleomar da Conceição Barreto, de 43 anos, conhecido como Cabo Barreto, foi morto, na madrugada desta segunda-feira (20), após tentar apartar uma briga em um bar localizado no município de Carolina, sul do Maranhão. O policial levou uma facada no peito e nove tiros.
Segundo relatos de testemunhas, ele tentou intervir em uma briga entre o segurança do bar e três suspeitos, que fugiram em uma moto e já foram identificados pela polícia, mas ainda não foram presos.

Assaltante é baleado durante assalto em São Mateus do Maranhão

Por volta de 19h30 deste sábado (18), uma guarnição do 2ª Companhia da Polícia Militar em São Mateus do Maranhão recebeu denúncia, via celular, que estaria acontecendo um assalto a uma farmácia, na avenida Rodoviária, centro desta cidade.

Ao chegarem ao local os policiais foram informados que dois elementos teriam assaltado o estabelecimento, porém, sido surpreendidos por uma terceira pessoa que, segundo relato da ocorrência, não foi identificada e que reagiu, conseguindo alvejar um dos indivíduos com um disparo de arma de fogo.

Os dois empreenderam fuga, um utilizando uma motocicleta e levando alguns perfumes; o outro a pé, mas que veio a ser detido logo em seguida escondido no quintal de uma residência localizada na rua Benú Lago e de posse de um revólver calibre .32 utilizada para cometer o delito.

Marcelo Moura da Silva, 25 anos, estava ferido na coxa direita e foi levado ao Hospital Municipal de São Mateus do Maranhão. Assim que recebeu atendimento a guarnição o apresentou na Delegacia de Polícia Civil.

Ministério Público Federal propôs ação contra Prefeitura de Bacabal por descumprir as Leis de Acesso à Informação e Transparência

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República, propôs ação civil pública contra o município de Bacabal que está descumprindo a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009). A medida visa assegurar a adequada implantação e alimentação do Portal de Transparência dos municípios do Maranhão e faz parte do Projeto do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, coordenado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. O Maranhão obteve, em recente avaliação dos portais da transparência, a menor média do país no índice de transparência dos governos municipais (2,84), segundo dados do ranking da transparência, divulgados neste mês pelo MPF. No índice de transparência do governo dos estados, o Maranhão é o 15º, com média de 8,5. Por outro lado, dos 217 municípios avaliados, apenas 45 obtiveram média maior que a nacional, que foi de 5,15. Diante dos resultados, restou ao MPF no Maranhão acionar judicialmente os municípios. PRM Bacabal Já em Bacabal, a Procuradoria da República ajuizou 24 ações com o objetivo de regularizar os Portais da Transparência de cada um dos 24 municípios abrangidos pela Procuradoria. Em dezembro de 2015, haviam sido expedidas 24 recomendações contra os municípios, mas, depois de esgotado o prazo para adequação dos portais, foram observados apenas pequenos avanços na divulgação das informações de interesse público, insuficientes para garantia do amplo acesso à informação. Por isso foi necessária a adoção de medidas judiciais, com a proposição de ações em que o MPF pede que a Justiça Federal estabeleça o prazo de 60 dias para que cada município regularize as pendências constatadas. Além de Bacabal, as ações foram movidas contra os municípios Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago Açu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Vitorino Freire. Todas as ações da PRM/Bacabal foram movidas pelo procurador da República Francisco de Paula Vitor Santos Pereira. Ranking da Transparência De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência em todo o país (5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal). Em dezembro do mesmo ano, foi divulgada a classificação dos estados e municípios e o MPF expediu recomendações aos entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, concedendo prazo de até 120 dias para as adequações devidas. Após esse prazo, foi feita a segunda avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio deste ano. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem, resultando no ajuizamento de ações civis públicas.

AÇAILÂNDIA - MPMA ACIONA PREFEITO E EX-PREFEITA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia propôs, no último dia 31 de maio, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito do município, Juscelino Oliveira e Silva, e a ex-gestora, Gleide Lima Santos. A ação foi motivada pela não realização de concurso público e a manutenção de contratações irregulares na administração municipal.

O último concurso público realizado pela Prefeitura de Açailândia data de 2012, tendo seu prazo expirado em maio deste ano. No entanto, mesmo durante o período de vigência, o Município realizou diversos seletivos para a contratação provisória de servidores.

Durante a gestão de Gleide Santos, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser proposto e, em resposta, em março de 2015, a Prefeitura encaminhou um decreto municipal que estabelecia o cronograma do concurso, cuja empresa responsável deveria ter sido contratada até julho, tendo 120 dias para a conclusão do certame. O Decreto n°51/2015, no entanto, nunca foi cumprido.

Após a cassação da prefeita e início da gestão de Juscelino Oliveira, foi feita nova tentativa de assinatura de TAC e encaminhada Recomendação para que o concurso público fosse homologado até março de 2016. Mais uma vez, não houve sucesso.

Ao invés disso, o prefeito lançou três seletivos para contratação temporária de pessoal. Em um dos certames, foram oferecidas 385 vagas para professores de diversas áreas. Devido às irregularidades encontradas, o Ministério Público ajuizou ações para a anulação dos seletivos.

"A resistência em realizar o concurso público por parte dos requeridos deixa clara a real intenção dos mesmos em descumprir a lei e continuar a prática de contratação precária e de apadrinhamento político, privilegiando a imoralidade e ilegalidade na administração pública municipal", avalia, na ação, a promotora Glauce Mara Lima Malheiros.

Além de contrariar os princípios da administração pública, ao não realizar concurso público e contratar servidores temporários fora das hipóteses previstas em lei, a conduta da ex-prefeita, mantida pelo atual gestor municipal, gerou sérios prejuízos aos cofres de Açailândia.

O Município vem sendo constantemente condenado a pagar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores contratados precariamente. "Recolhimento esse que não existiria se houvesse sido estabelecido o vínculo de natureza estatutária, na forma preconizada pela lei e pela Constituição da República, mediante prévia aprovação em concurso público", observa Glauce Malheiros.

Se condenados por improbidade administrativa, Gleide Lima Santos e Juscelino Oliveira e Silva estarão sujeitos, entre outras penalidades, à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, ressarcimento dos danos ao patrimônio público, pagamento de multa de duas vezes o dano causado e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa de que sejam sócios majoritários, por cinco anos.

Waldir Maranhão é pressionado para não atrasar cassação de Cunha

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), está sendo pressionado para não atrasar a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Passada a análise de recursos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cabe a ele pautar o texto em plenário. Lá são necessários 257 votos, em votação aberta, para dar fim definitivo ao mandato do peemedebista.

Após oito meses de discussão e manobras protelatórias que tornaram o caso o mais longo da história do Conselho, o colegiado aprovou na terça-feira (14), por 11 votos a nove, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pela cassação de Cunha.

A decisão foi enviada pelo colegiado para a Secretaria-Geral da Mesa nesta quarta-feira (15) e a previsão é de que fosse publicada no Diário Oficial da Câmara nesta quinta-feira (16).

Com a publicação, começa o prazo de cinco dias úteis para a defesa de Cunha entregar recurso na CCJ.

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, já afirmou que irá alegar que não foi comprovada a existência de contas do deputado na Suíça. Nobre avalia também questionar aspectos formais, como a votação nominal do relatório.

Réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. Em seu relatório, Rogério crava que o parlamentar mentiu à CPI e diz que é “cristalina” a violação do Código de Ética da Casa.

Calendário

Se a defesa usar o prazo limite para o recurso, o que é provável, ele só será apresentado na próxima quinta-feira, 23 de junho. Nessa data, a CCJ envia o recurso à Mesa para ser numerado e o texto volta então à comissão. O prazo para essa devolução é de duas sessões plenárias.

Como não haverá sessão nos dias 27 e 28 de junho, porque os deputados são liberados para comparecerem às festas juninas no Nordeste, o recurso só estaria liberado para deliberação na CCJ em 1º de julho.

A partir de então, o texto passa a trancar a pauta da comissão. Ou seja, o colegiado não pode deliberar sobre outros assuntos — o que não interessa ao governo interino de Michel Temer.

Após análise do recurso na CCJ, o parecer de Rogério vai para a Mesa e cabe ao presidente em exercício, no caso, Maranhão, ler no expediente para que entre na pauta em até duas sessões.

Nos bastidores, antigos aliados de Cunha afirmam que ele perdeu força e que haverá pressão para Maranhão não atrasar a cassação.

Um dos sinais de enfraquecimento são as articulações para escolher o próximo presidente da Casa. Entre os nomes mais cotados estão o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO) e o líder do governo, André Moura (PSC-SE).

O recesso parlamentar começa em 18 de julho e, a partir do dia 20 de julho, se iniciam as convenções partidárias, o que pode esvaziar o plenário. Ausências beneficiam Cunha.

Na noite da terça passada, após o resultado no Conselho, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) visitou Cunha. “Ele estava preocupado, mas não desesperado ou prostrado”, afirmou ao HuffPost Brasil.

Marun não quis apostar num resultado na CCJ ou no plenário, mas reconheceu que o clima mudou. “Não há como ele ter um julgamento isento aqui. Tem pressão da opinião pública, da imprensa, de quem ficou descontente com o resultado da eleição pra presidência.”

Dono do Sucatão Brasil é preso por desmanche de carro roubado

 Dono do Sucatão Brasil e o seu funcionário algemados; policial fazendo a apreensão da sucata

O empresário Fábio Machado Ferraz, de 43 anos, dono do Sucutão Brasil, foi preso hoje (15) por desmanche de carro roubado.
Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, um homem foi até a loja para comprar uma peça, quando reconheceu seu carro, um Agile, que foi roubado há uma semana na Madre Deus. O carro estava cortado no meio.
A vítima foi até a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) para comunicar o ocorrido. Policiais foram até o Sucutão Brasil no bairro do Anil e autuaram o empresário Fábio Machado por interceptação de produtos roubados.
A polícia se deslocou também até a loja principal do Sucutão Brasil, na Avenida dos Africanos, e descobriu vários outros veículos com suspeita de roubo, que seriam depenados.
O dono da loja não apresentou nenhuma nota fiscal dos carros e a origem das peças encontradas no interior do Sucatão. Por conta disso, a polícia acredita que tudo que está na loja seja roubado. O caso será investigado.
Abaixo imagens do Agile todo depenado:

Comissão de Segurança Pública debate suspensão do WhatsApp

Agência Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir a determinação judicial de suspensão de funcionamento do WhatsApp e a adoção de medidas mais eficientes de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas.
O Facebook, empresa responsável pelo aplicativo, alegou não ter as informações solicitadas pela Justiça, mas o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE) determinou o bloqueio do WhatsApp, além de multa diária de R$ 1 milhão. O pedido foi feito pela Polícia Federal, que conduz uma investigação de tráfico de drogas.
Segundo o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL), que solicitou o debate, a suspensão foi desproporcional e desrespeitou a Constituição.
“Mais de 100 milhões de usuários de telefonia móvel ficaram sem um dos principais meios de comunicação da atualidade. Milhares de usuários dependem do aplicativo para a realização de atividades comerciais ou profissionais e foram prejudicados pela decisão monocrática de um magistrado”, afirmou o deputado.
Convidados
Foram convidados para o debate o representante da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Aldo Amorim; o presidente da Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Andecon), Rodinei Lafaiete de Jesus; o presidente da Anatel, João Batista Rezende; o conselheiro do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI), Thiago Tavares Nunes de Oliveira; o presidente da Frente Parlamentar pela Internet Livre, deputado JHC; e o coordenador do Instituto Tecnologia & Sociedade do Rio (ITSRio), Mario Viola.
A audiência será realizada às 16 horas, no plenário 6.

PEDRINHAS: Autor de ataques a ônibus em 2014 é morto a pauladas

Um dos homens que participaram dos ataques a ônibus de 2014, que culminaram com a morte da menina Ana Clara (reveja), em São Luís, foi assassinado a pauladas na tarde de ontem (13), dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Segundo nota oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Giheliton de Jesus Santos Silva, trabalhava na faxina da área de “encontro íntimo” da unidade prisional, quando, por volta das 15h, teria se desentendido com os colegas de cela, da mesma facção; e sido agredido por eles com cabos de vassoura.
A vítima faleceu a caminho do Socorrão II.
Ismael Fernando dos Santos, Herbert dos Santos Silva e Isaque Almeida Silva foram os internos identificados como suspeitos do crime.

quarta-feira, 15 de junho de 2016 MULHER PRESA SUSPEITA DE TRÁFICO DE DROGAS, TAMBÉM IRÁ RESPONDER PELO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS

Diante de tantas evidências, o Delegado Regional Elson Ramos disse não haver dúvidas que Maria Andreia é sim traficante de drogas.

Mas além desse crime, outra modalidade criminosa também foi imputada a ela. Denunciada por ter recebido um bebê em troca de 15 pedras de crack, Maria Andreia também foi autuada pelo crime de tráfico de pessoas, o que deve lhe render um bom tempo atrás das grades, isso é se houver condenação.

Em depoimento a mulher que se disse doméstica, mas que a policia civil acredita ser traficante, assumiu a posse da droga, mas vender o entorpecente Maria Andreia negou. Em seu depoimento também consta uma negativa para o recebimento do bebê que supostamente foi trocado por droga.

Como em Bacabal não existe carceragem feminina, Maria Andreia Inácio da Silva, 22 anos, irá aguardar presa em uma unidade de São Luís, a decisão judicial.